O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública para a sessão plenária da próxima terça-feira (3). *Em atualização.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na terça-feira (03/11/2026), às 17h, em Salvador, a solenidade de posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como desembargadora eleitoral efetiva, na classe dos juízes de Direito.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e outras cinco pessoas foram presos nesta quinta-feira (29), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma investigação sobre suspeitas de corrupção no órgão.
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei encaminhado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento estadual para viabilizar a participação do Ceará no programa de subvenção econômica ao óleo diesel.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu por unanimidade que condenações por lesão corporal contra a mulher enquadram-se na categoria de crimes contra a vida, gerando a inelegibilidade do condenado. Durante a mesma sessão plenária, a Corte fez um apelo formal ao Congresso Nacional para que atualize expressamente a legislação eleitoral e garanta a proibição na lei.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou nesta terça-feira (27), durante a sessão plenária, a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 26.390, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027.
O deputado Romeu Aldigueri (PSB) celebrou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dessa terça-feira, 27, o resultado do segundo turno das eleições de 2026 para a Presidência da República, com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) – Foto: Reprodução/ALBA A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou na terça-feira (27), durante a sessão plenária, a abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 26.390, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027.
Contribuição substituirá gradualmente PIS e Cofins a partir de 2027. Tcu aprova cálculo — Contribuição substituirá gradualmente PIS e Cofins a partir de 2027.
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, o deputado Adão Pretto Filho (PT), colocou o colegiado à disposição de empresas, profissionais e artistas alvo de listas de boicote por declararem voto no presidente Lula.
Possível saída de Flávio Bolsonaro do país provocou desconforto na bancada do PL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), incluindo os parlamentares mais alinhados ao bolsonarismo. Na primeira sessão plenária após o segundo turno das eleições, nesta terça-feira, o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL) não presidiu a sessão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), comemorou, nesta terça-feira (27), a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o quarto mandato e destacou a importância da participação popular no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O parlamentar também defendeu a pacificação nacional diante da polarização política que marcou a disputa eleitoral.
Vereadores de Goiânia articulam a criação de uma nova lei para garantir a isenção da Taxa do Lixo para cerca de 240 mil famílias. O vice-presidente da Câmara Municipal, Anselmo Pereira (MDB), afirmou que o prefeito vai preparar uma matéria e apresentar previamente à Casa Legislativa.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou neste sábado (24) que a Justiça Eleitoral deve propor meios para impedir que a presença de candidatos durante a campanha em meios de comunicação se transforme em ‘um ringue’.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (23) que imigrantes sem documentos podem permanecer detidos enquanto tramitam seus processos de deportação, sem direito a audiências individuais para a fixação de fiança.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), alvo de sanções do governo do presidente americano Donald Trump, foi anunciado nesta quinta-feira, 22, como vencedor do Prêmio Sakharov para a Liberdade de Consciência de 2026, a principal honraria de direitos humanos concedida pelo Parlamento Europeu.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (21) o envio do Fiscobras 2026 ao Congresso Nacional, com uma lista de 10 obras prioritárias que necessitam de R$ 524,8 milhões para conclusão. Os empreendimentos estão em 10 Estados, nas cinco regiões do país, e os dados subsidiarão a votação do Orçamento de 2027.
A Procuradoria Europeia realizou buscas nos escritórios de ex-colaboradores do Identidade e Democracia (ID), um grupo dissolvido que integrava o partido de Marine Le Pen, favorita nas eleições presidenciais francesas, informou o bloco Patriotas pela Europa. A instituição confirmou esses registros judiciais em Bruxelas e Estrasburgo, no âmbito de uma investigação sobre o “uso de fundos europeus” por parte deste grupo dissolvido em 2024.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20/10) que circularam “desinformações” sobre a alteração de locais de votação para o 2º turno. O sistema chegou a registrar mudança em mais de 4 mil seções, mas, após correção, o número caiu para 453.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira, 20, que a Corte não tem participação nas alterações de endereço de locais de votação entre o primeiro e o segundo turno.
