Turistas estrangeiros que comprarem mercadorias no Rio de Janeiro poderão receber de volta o valor do ICMS pago, por meio do sistema Tax Free. A medida, anunciada pela Secretaria de Estado de Fazenda, ainda depende de licitação e não tem data para entrar em vigor.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para contratar uma empresa que fará a operação do Tax Free, mecanismo que permite a restituição do ICMS sobre compras de turistas internacionais. As propostas podem ser apresentadas até 2 de dezembro de 2026.
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para contratar a empresa que vai operar o Tax Free no estado. O programa prevê a restituição do ICMS pago por turistas estrangeiros em compras realizadas no Rio, com o objetivo de estimular o consumo no comércio local.