Sefaz-RJ abre licitação para operar Tax Free no estado
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para contratar a empresa que vai operar o Tax Free no estado. O programa prevê a restituição do ICMS pago por turistas estrangeiros em compras realizadas no Rio, com o objetivo de estimular o consumo no comércio local.
Pontos-chave
- Pelas regras previstas, a restituição só será concedida se as mercadorias forem retiradas do território nacional em até 30 dias após a compra.
- As propostas poderão ser enviadas até 2 de dezembro de 2026, mesma data marcada para a sessão pública.
- O modelo permite que visitantes internacionais recebam de volta parte do imposto pago durante a estadia.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/sefaz-rj-abre-licitacao-para-operar-tax-free-no-esta…Publicado originalmente em 6 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaTax Free
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoMinistério da Fazenda
AssuntoAgricultura Familiar
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
PessoaReforma Tributária
AssuntoReforma Tributária
PessoaFazenda Rio Grande
PessoaFecomércio RJ
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 15h17
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