30 out2026 · 14h59
TJAP funciona em regime de plantão de 30 de outubro a 2 de novembro
O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão durante o feriado prolongado, que reúne o Dia do Servidor Público e o Dia de Finados.
Dossiê · Órgão · nº 75836
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
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20 nesta página
30 out2026 · 09h02
Concurso do TJAP abre 15 vagas para juiz com salário de quase R$ 36 mil
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu inscrições para concurso público com 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
29 out2026 · 16h49
Agenda Justiça Juvenil: TJAP participa de encontro nacional do CNJ sobre o Sistema Socioeducativo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participará de encontro nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Socioeducativo em novembro. O evento faz parte da Agenda Justiça Juvenil.
28 out2026 · 15h35
TJAP promove formação para fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em Mazagão
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou uma formação intersetorial para fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em Mazagão. A atividade reuniu profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.
28 out2026 · 15h34
TJAP realiza mutirão de conciliação para pessoas idosas com processos contra a CEA Equatorial
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou um mutirão de conciliação para pessoas idosas com processos contra a CEA Equatorial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum de Macapá.
27 out2026 · 15h33
TJAP realiza mutirão de conciliação para pessoas idosas com processos contra a CEA Equatorial
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou um mutirão de conciliação para pessoas idosas com processos contra a CEA Equatorial. A iniciativa é do TJAP, em parceria com a CEA Equatorial e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
27 out2026 · 14h08
TJAP publica edital para escolha de responsável interino do Cartório de Cutias do Araguari
O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital para escolha de responsável interino do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Cutias do Araguari. A seleção é exclusiva para delegatários e delegatárias titulares das serventias extrajudiciais do Estado do Amapá. As inscrições estarão abertas do dia 27 de outubro ao dia 3 de novembro.
27 out2026 · 14h06
Ejap encerra curso de atualização em Direito Penal e Processual Penal
A Escola Judicial do Amapá encerrou o curso de atualização em Direito Penal e Processual Penal, que reuniu magistradas, magistrados e servidores do TJAP para discutir as principais mudanças recentes na legislação penal e processual penal.
26 out2026 · 14h51
TJAP funciona em regime de plantão de 30 de outubro a 2 de novembro
O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão durante o feriado prolongado.
23 out2026 · 10h03
Juiz derruba reajuste de 35% e manda SulAmérica devolver dinheiro a cliente
Juiz do Amapá determinou que SulAmérica e Qualicorp devolvam valores cobrados indevidamente de cliente que sofreu reajustes abusivos nas mensalidades de seu plano de saúde.
22 out2026 · 18h46
TJAP mantém prisão de investigado por movimentar R$ 7 milhões em esquema de lavagem de dinheiro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou habeas corpus a um investigado preso preventivamente desde março de 2026, no âmbito da Operação Labirinto de Creta, que apura suspeitas de narcotráfico e lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado.
19 out2026 · 21h39
Justiça nega pedido de Marcelo Dias e mantém eleição de Pedro DaLua na Câmara de Macapá
O Tribunal de Justiça do Amapá negou o pedido de Marcelo Dias para suspender atos que antecederam a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, vencida por Pedro DaLua.
13 out2026 · 16h27
TJAP mantém condenação de advogado por ficar com dinheiro de cliente em ação trabalhista
O Tribunal de Justiça do Amapá manteve a condenação do advogado Max Marques Studier por apropriação indébita de valores recebidos em nome de um cliente em uma ação trabalhista contra o iFood.
16 set2026 · 20h44
Magistrada do TJAP é convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do CNJ
A juíza Marina Lustosa foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do CNJ, comprovando a excelência do seu trabalho no Judiciário amapaense.
10 ago2026 · 23h41
Gabinete Itinerante da Presidência do TJAP aproxima a Justiça da população durante a Expofeira 2026
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) leva a Presidência para mais perto da população durante a Expofeira 2026. O Gabinete Itinerante é uma forma de aproximar o Tribunal de Justiça da sociedade e ouvir as pessoas, conhecer suas demandas e dialogar diretamente com a população.
04 ago2026 · 15h02
TJAP alerta sobre golpes em nome da Justiça e orienta população sobre como se proteger
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) alerta sobre golpes em nome da Justiça e orienta a população sobre como se proteger. Criminosos utilizam nomes de magistrados e dados reais de processos judiciais para aplicar golpes contra cidadãs e cidadãos.
09 jul2026 · 15h50
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá recebe visita institucional da Caixa Econômica Federal
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu a visita institucional de representantes da Caixa Econômica Federal para discutir a construção da nova sede do Poder Judiciário amapaense.
02 jul2026 · 12h22
TJAP alerta sobre golpes em nome da Justiça Estadual e orienta a população sobre como se proteger
O Tribunal de Justiça do Amapá alerta a população sobre as principais formas de atuação dos estelionatários e orienta como identificar abordagens falsas. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça explicou que o Judiciário nunca solicita depósitos, transferências ou pagamentos via PIX para liberar valores, acelerar processos ou proferir decisões.
03 abr2025 · 12h30
TJAP reúne com prefeitos do Amapá sobre pagamento de precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se com prefeitos e representantes da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) para discutir o pagamento de precatórios.
17 dez2024 · 11h28
Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro
O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, devido ao Recesso Forense.