Também aparece como: CNJ
Uma pesquisa empírica analisou mais de 273 mil notas técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), identificando disparidades significativas nas recomendações de tratamentos médicos. O estudo aponta que a probabilidade de concessão judicial varia conforme o núcleo consultado, embora defenda a manutenção do sistema frente a alternativas menos robustas.
A reforma do Poder Judiciário ganhou força no cenário político brasileiro, especialmente após os escândalos que atingiram o STF (Supremo Tribunal Federal). O tema pautou as eleições presidenciais deste ano e, agora, divide os próprios aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu ao governo da Itália uma investigação administrativa sobre o reconhecimento da cidadania italiana de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.
O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicou fotos nas redes sociais em que aparece segurando e apontando uma carabina. As imagens provocaram reação de colegas do Judiciário mineiro, que estudam encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal.
Cliente de instituições financeiras como Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil poderão ter seus valores bloqueados com mais rapidez caso tenham dívidas cobradas judicialmente.
O aumento de divórcios litigiosos está sobrecarregando a Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) apontam que 45% das dissoluções conjugais em primeira instância tramitam como processos litigiosos, com disputas acirradas sobre a guarda dos filhos e a divisão do patrimônio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou um inquérito aberto no ano passado para investigar o juiz de Minas Gerais que soltou Antônio Cláudio Alves Ferreira, o homem que quebrou um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
Quem deseja ser doador de órgãos pode registrar a intenção pela internet, de forma gratuita, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Em Mato Grosso do Sul, 380 pessoas já fizeram o registro desde o lançamento da ferramenta, em 2024.
Flávio Bolsonaro é o mais recente bolsonarista a deixar o Brasil após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador saiu do país na noite de segunda-feira, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a entrega de seus passaportes.
A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumenta a lista de bolsonaristas que tentaram ou deixaram o país. Aliados do núcleo mais próximo da família Bolsonaro receberam nesta terça-feira (27) a informação de que o congressista fugiu para a Flórida, nos Estados Unidos, com a mulher, Fernanda, e as duas filhas.
Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil nesta terça-feira (25) para se hospedar nos Estados Unidos, onde outros familiares e aliados já encontram refúgio, enquanto enfrenta investigações no país. A medida do senador se soma a uma lista de bolsonaristas que buscaram vida no exterior para fugir de investigações e processos judiciais.
Em razão da falta de estudo antropológico, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou sentença do juízo da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) que condenou sete indígenas por roubo qualificado. A pena imposta a cada réu foi de sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27/10) admitir que procurações e outros documentos apresentados em processos em todo o Poder Judiciário sejam assinados por meio do gov.br. A plataforma permite assinatura eletrônica avançada para usuários dos níveis prata e ouro.
Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições presidenciais, deixou o país nesta terça-feira (27). Segundo apurou o Estadão, ele fugiu para os Estados Unidos após a Polícia Federal intimá-lo a entregar o passaporte. O senador está sendo investigado em dois inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade aplicar a punição de perda do cargo a três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelas condutas reveladas na operação Faroeste. A investigação da Polícia Federal (PF) apurou um esquema de venda de sentenças envolvendo disputas de terra e grilagem na região oeste da Bahia.
FOLHAPRESS A possível fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumenta a lista de bolsonaristas que tentaram deixar o país. Aliados do núcleo mais próximo da família Bolsonaro receberam nesta terça-feira (27) a informação de que o congressista fugiu para a Flórida, nos Estados Unidos, com a mulher, Fernanda, e as duas filhas.
MICHELE OLIVEIRA FOLHAPRESS A Corte de Apelação de Catanzaro, no sul da Itália, negou a extradição para o Brasil de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda cabe recurso da decisão à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.
Em março de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu uma prisão preventiva por medidas cautelares até a conclusão de uma perícia sobre capturas de tela de conversas usadas como prova em um caso criminal. A decisão levantou dúvidas sobre a confiabilidade de provas digitais no Judiciário brasileiro.
Uma decisão favorável contra o poder público reconhece um direito, mas nem sempre permite o recebimento imediato. Entre o julgamento e a liberação do dinheiro, podem existir recursos, discussão dos cálculos, emissão de uma requisição de pagamento e procedimentos bancários.
Quando um medicamento prescrito pelo médico não está disponível no Brasil, o paciente e sua família precisam enfrentar uma série de etapas para trazê-lo do exterior. O processo envolve documentação, regras sanitárias, liberação aduaneira, controle de procedência e logística especializada.
