O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá, iniciou na terça-feira (18) o curso 'Admissibilidade de Recursos Excepcionais', ministrado remotamente pelo professor Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. O curso tem carga de 20 horas/aula e segue até 24 de junho, voltado a servidores do TJAP.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Projeto Pirralho, doou 365 itens esportivos ao Projeto Viva Atletismo Olímpico e Paralímpico da Universidade Federal do Amapá (Unifap), beneficiando cerca de 300 jovens atletas em Macapá. Os materiais, adquiridos com cerca de R$ 31 mil do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (Fajij), incluem equipamentos de atletismo. A entrega ocorreu na manhã de segunda-feira, 27 de maio de 2024.
A Prefeitura de Macapá realiza o 3º mutirão de aposentadoria até sexta-feira (24), das 8h às 14h, na Macapá Previdência (Macapaprev), na Avenida Presidente Vargas, 24, centro. Servidores interessados devem entregar documentos para análise de requisitos legais, idade e tempo. Quem se aposentar com progressões atrasadas receberá as atualizações. Audiências de conciliação ocorrerão em agosto com o Tribunal de Justiça do Amapá.
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou provimento, por unanimidade, ao recurso da defesa e manteve a condenação de uma mulher pelo crime de pornografia de vingança. O caso ocorreu em setembro de 2020, quando a ré divulgou fotos íntimas da vítima sem consentimento via WhatsApp. A pena de 3 anos e 4 meses de reclusão foi substituída por prestação pecuniária e serviços à comunidade.
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 foi lançada no Amapá, em Santana, nesta segunda-feira (13). O promotor Marcos Rogério da Costa representou o procurador-geral do MP-AP. O mutirão, idealizado pelo CNJ, visa ampliar o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro de nascimento, seguindo até sexta-feira (17) em cinco municípios.
Na manhã de terça-feira (7), instituições públicas e privadas do Amapá, incluindo TJAP, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, MP, TCE-AP e Sebrae, criaram um comitê interinstitucional para arrecadar doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A primeira fase da campanha vai até sexta-feira (9), com pontos de coleta em Macapá e envio previsto para sábado (10) via avião do governo estadual.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou do encerramento da 9ª Caravana Federativa, realizada no Parque de Exposições da Fazendinha, no Amapá. O evento reuniu 34 ministérios, autarquias, bancos e representações dos poderes Executivo e Legislativo. O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, destacou a importância do Programa Norte Conectado e da Infovia 03 para melhorar a conectividade no estado. O ministro Alexandre Padilha avaliou que o objetivo da caravana foi cumprido.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informou que funcionará em regime de plantão na quarta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. O plantão abrange unidades judiciais e administrativas de 1º e 2º graus, e os prazos que vencerem na data serão prorrogados para 2 de maio.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, participou na terça-feira (23) da posse do novo superintendente da Polícia Federal no estado, delegado Vitor Moraes, realizada na sede da PF. Na cerimônia, Carvalho parabenizou o empossado e desejou sucesso na condução da PF/AP. Vitor Moraes agradeceu e destacou princípios como integridade e eficiência no combate ao crime organizado.
No último sábado (20), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, no Amapá, fiscalizou 28 estabelecimentos noturnos, como bares e boates, para proteger crianças e adolescentes. A ação distribuiu cartazes informativos sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e orientou os donos sobre a fixação de faixa etária. A juíza Larissa Antunes destacou a importância da prevenção.
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (CEVID/TJAP) participou de palestra sobre direitos da pessoa autista, promovida pela AMA-AP em parceria com o Senac/AP, no dia 19 de abril. O evento abordou violências sofridas por mulheres autistas e mães de autistas, e a coordenadoria ofereceu apoio psicossocial. A palestra foi ministrada pela advogada Janaína Sussuarana.
A procuradora de justiça e ouvidora substituta do Ministério Público do Amapá, Maricélia Campelo, participou de uma roda de conversa sobre violações de direitos das mulheres com deficiência, promovida pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá. O evento ocorreu em 18 de abril, no prédio Desembargador Eduardo Contreras, e debateu violências e acesso a serviços públicos. A juíza Elayne Cantuária mediou a escuta, com grupos de trabalho para elaborar uma carta de intenções.
Na quinta-feira (18), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana realizou o terceiro e último encontro do mês de círculo de fortalecimento de vínculos na Associação Nossa Família, voltado a mães e mulheres em fase pré-natal em situação de vulnerabilidade. A ação busca fortalecer laços familiares e abordar conflitos, maternidade e relação com os filhos. A parceria entre o TJAP e a associação ocorre desde 2018.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza neste sábado, 20 de abril, das 8h às 13h, mais uma edição do programa 'Sábado é Dia de Negociar', na sede do Sebrae/AP, em Macapá. A ação, coordenada pela juíza Eleusa Muniz, terá 80 audiências híbridas para renegociação de dívidas entre empresas e consumidores, com retirada de nomes de cadastros de inadimplentes.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou o módulo sobre liderança no Curso de Formação Inicial para magistrados empossados no 10º Concurso. A aula ocorreu em 17 de abril, na EJAP, com a formadora Deuseni Oliveira. O curso continua nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 18h.
A coluna traz notas sobre visita técnica em área ocupada no Amapá, aproximação da Black Friday, ações contra malária em Calçoene e Oiapoque, dados de consumo das famílias, competição de e-sports, abertura de ocupação sobre Machado de Assis, mudança em regras de trabalho aos domingos e aumento na busca por energia solar.
A coluna traz notícias do Amapá: portaria federal com servidores do ex-território, resultado preliminar de concurso dos Bombeiros, declarações de autoridades, ações contra o tráfico, show da banda Falamansa no Arraiá do Povo, ação de saúde em escola e assinatura do Pacto Estadual pela 1ª Infância.
A coluna destaca a agenda de entregas do governador Waldez Góes, a eleição do desembargador Adão Carvalho para presidir o TJAP, indicações para o TRE/AP, convênio entre Unifap e Justiça Estadual para nova sede, audiência pública sobre PPP em Santana, lançamento de livro de Paulo Cambraia, pesquisa sobre adoção de tecnologia na agricultura e inauguração de instalação sonora de Tiganá Santana.
A coluna reúne notícias do Amapá: aumento de autorizações de residência para brasileiros em Portugal, governador Waldez não irá à COP-27, mutirão de conciliação em Ferreira Gomes, pedido da Azul por aeronaves A330-900, programação do Mês da Consciência Negra, encontro de pedagogos em Santana, edital de bolsas do SESI/SENAI e ordenamento de ruas em Santana.