O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A mudança garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nas redes sociais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto passou pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, e segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira, 14, após cinco sessões de discussão, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), por 461 votos a 4, o projeto que aumenta para até R$ 140 mil o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas a cerca de 3,6 milhões de empreendedores inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta segue agora para análise do Senado.
O deputado estadual Afonso Fernandes (União Brasil) visitou a Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), unidade da Polícia Penal do Acre, acompanhado do deputado federal Coronel Ulisses (União Brasil). O encontro foi marcado pelo diálogo com os profissionais da categoria e pela reafirmação do compromisso dos parlamentares com as demandas e a valorização da Polícia Penal.
Oito partidos decidem manter o bloco na próxima legislatura e atuar de forma conjunta na eleição da mesa diretora, marcada para fevereiro O bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos anunciou, nesta quarta-feira, 14, apoio à articulação pela reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que determinou a proibição da comercialização, distribuição e manipulação do lote HXTZ251015 do medicamento tirzepatida, produzido pela Farmausa Pharmaceutical Ltda. Segundo a Anvisa, o produto não pode ser vendido, distribuído, manipulado nem utilizado.
A PPSA (Pré-Sal Petróleo) avalia a possibilidade de substituir futuramente o Henry Hub, referência americana adotada no primeiro leilão de gás natural da União para a indústria, por um indicador brasileiro ou sul-americano.
Uma multidão tomou as ruas de Itaetê, no último domingo (11), durante a Marcha para Jesus 2026. O encontro reuniu fiéis de diferentes localidades em uma manifestação pública de fé, marcada por momentos de adoração, louvor e confraternização, com a presença também de pessoas de outras religiões que acompanharam a programação.
O Encontro do Ecossistema de Educação Empreendedora chegou à sua 5ª edição reunindo gestores, especialistas e representantes de instituições de todo o país para discutir os desafios da formação docente e os caminhos para transformar a educação brasileira. O Ceará foi o estado que sediou a primeira edição do encontro e, cinco anos depois, voltou a receber o evento.
ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, participou de evento político em Vitória da Conquista nesta terça-feira (13) para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Ao lado de lideranças locais, defendeu que um eventual governo de Flávio tire do papel projetos prometidos pelo PT na Bahia há quase duas décadas, como recuperação de rodovias federais e combate à violência.
Homenagem está prevista para sábado (17) e deve reunir lideranças políticas ligadas ao bolsonarismo na Bahia. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como candidato à Presidência da República, deverá receber o Título de Cidadão da Cidade do Salvador no próximo sábado (17), durante um ato político previsto para o bairro da Barra, na capital baiana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que já existem assinaturas suficientes para acelerar a tramitação da PEC que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14), contando com novo apoio do senador Flávio Bolsonaro.
O Senado Federal pode votar, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. A proposta, prioritária para o governo Lula, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas com implementação gradual.
ACM Neto participou de evento em Vitória da Conquista para apoiar Flávio Bolsonaro à Presidência. Ele criticou o governo Lula e citou promessas não cumpridas na Bahia, como a recuperação da BR-116. Neto defendeu mudanças em segurança e economia.
Em parceria com o Instituto Mãos Dadas, evento será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, na URCA, com atividades de formação, incentivo à geração de renda e espaço sensorial para acolher os filhos das participantes. O incentivo ao empreendedorismo como caminho para a autonomia financeira, a inclusão e a ampliação de oportunidades para mães atípicas será o foco da 2ª.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, participou nesta terça-feira (13), de um grande evento político em Vitória da Conquista em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
O governo federal divulgou nesta terça-feira (13) um abrangente pacote de cinco medidas estratégicas, todas direcionadas a impulsionar os microempreendedores individuais (MEI’s) em todo o país.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (13) em que pede votos para o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.
