Dossiê · Órgão · nº 56904

2.ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo

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Primeira menção10 jul 2026mais antiga registrada

Última menção1 nov 2026há 6 h

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01 nov2026 · 08h19

Salão de beleza em SP é condenado por cobrar mais caro à cliente com cabelo crespo

A Justiça de São Paulo condenou um salão de beleza da capital a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma cliente negra. O estabelecimento cobrou valores abusivos alegando a natureza do cabelo crespo e funcionárias proferiram ofensas racistas via aplicativo.

Jovem Pan Justiça

10 jul2026 · 10h52

Turma Recursal mantém condenação de instituição de ensino superior por falha na prestação de serviço

Com 15 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na quarta-feira (8), sua 253ª Sessão Ordinária do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com destaque ao Processo de n° 6103849-48.2025.8.03.0001, de relatoria do juiz César Scapin (Gabinete 02), que também presidiu os julgamentos.

A Gazeta do Amapá Justiça negativo