A Justiça de São Paulo condenou um salão de beleza da capital a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma cliente negra. O estabelecimento cobrou valores abusivos por cabelo crespo e funcionárias proferiram ofensas racistas contra a consumidora.
A Justiça de São Paulo condenou um salão de beleza da capital a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma cliente negra. O estabelecimento cobrou valores abusivos alegando a natureza do cabelo crespo e funcionárias proferiram ofensas racistas via aplicativo.
O Ministério Público da Paraíba investiga uma pizzaria em João Pessoa que publicou em redes sociais a recusa de atendimento a pessoas de esquerda. Especialistas afirmam que a preferência política não justifica a recusa de serviços, o que pode configurar prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Resumo: A Anvisa suspendeu a propaganda dos suplementos Glifit e Glicofit, da Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda., conforme a Resolução RE n° 4224 (26/10/2026). Publicidade online foi apontada com indicações terapêuticas e alegações não aprovadas. Proibições incluem perda de peso, foco, imunidade e tratamentos para doenças.
A Anvisa suspendeu a publicidade dos suplementos Glifit e Glicofit, da empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda. A medida ocorreu devido a alegações terapêuticas enganosas sobre o controle de glicose e insulina veiculadas na internet.
O Procon Municipal de Marataízes realizou, nesta quarta-feira (28 de outubro), uma etapa do projeto Procon nos Bairros na localidade de Jacarandá. A ação visou conscientizar a população e comerciantes sobre os direitos do consumidor.
Resumo jornalístico MP-BA investiga violações aos direitos do consumidor e de pessoas com deficiência em shows na Concha Acústica do TCA, em Salvador, envolvendo FUNCEB, Ticketmaster Brasil e Live Nation Brasil. Denúncias incluem meia-entrada, cobranças abusivas e falhas de acessibilidade e atendimento prioritário.
A Senacon e a ANP, em conjunto com a Senasp, notificaram 39 postos de combustíveis em 21 estados durante a Operação Carga Pesada. As ações, realizadas em outubro de 2026, visam apurar aumentos injustificados nas margens de lucro e monitorar a eficácia de desonerações federais.
Novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) entram em vigor em 2 de novembro de 2026, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União. As normas exigem cancelamento imediato, atendimento humano e suspensão de cobranças indevidas em até 48 horas para empresas reguladas e serviços financeiros.
Ofertas que prometem retirar restrições dos cadastros de inadimplentes em poucos dias, mediante o pagamento de taxas, podem trazer prejuízos ao consumidor. Isso porque a exclusão temporária do registro mantém a dívida ativa, sujeita à incidência de juros, encargos e correção monetária.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades nas cobranças feitas pela Uber, após relatos de consumidores sobre valores acima do combinado, cobranças duplicadas e contratação não reconhecida de assinatura.
uma força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Ceará resultou na autuação de diversos estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas na capital cearense. a operação coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor vistoriou unidades entre os dias 14 e 16 deste mês para verificar o cumprimento de normas essenciais de segurança, saúde e direitos dos frequentadores. durante as diligências, os fiscais constataram que as empresas alvo da…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove neste sábado, 17 de outubro de 2026, uma nova edição do projeto “Decon no Bairro”.
O Procon Barreiras, realizou na sexta-feira (9) uma operação de fiscalização no comércio varejista em alusão ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas durante as compras.
A Turma Recursal do TJAP manteve condenação da Cruzeiro do Sul Educacional S.A. por cobrança indevida e reprovações lançadas no histórico de um aluno. A instituição deverá restituir em dobro o valor pago, pagar danos morais e retirar as reprovações. A decisão foi unânime.
A Justiça do Piauí condenou o cantor Gusttavo Lima e a empresa Marina de Iracema Park S.A. a pagar, de forma solidária, R$ 5 mil por danos morais a uma espectadora que foi repreendida e exposta durante um show de Réveillon em Fortaleza.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma operação de fiscalização em Fortaleza que resultou na autuação de oito correspondentes bancários.
A Justiça do Piauí condenou o cantor Gusttavo Lima e a empresa Marina de Iracema Park S.A. a pagarem R$ 5 mil por danos morais a uma espectadora exposta durante um show de Réveillon em Fortaleza. O episódio ocorreu na virada de 2022 para 2023, quando o cantor a repreendeu pelo microfone. A defesa da espectadora vai recorrer para aumentar a indenização.
Indenização de R$ 10 mil foi determinada pelo TJBA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou um plano de saúde a pagar R$ 10 mil por danos morais a beneficiária. A mulher passava por uma gestação de risco quando a empresa decidiu canelar o contrato de forma unilateral.
Uma proprietária de imóvel em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá receber indenização pelos prejuízos causados após uma inquilina deixar oito meses de aluguel em atraso e abandonar a casa com danos.
