01 out2026 · 10h31
PRE-AC orienta promotores a intensificar fiscalização contra “derrame de santinhos” nas eleições no Acre
A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE-AC) orientou promotores eleitorais a reforçar a fiscalização contra o derramamento de materiais de propaganda perto dos locais de votação. A medida padroniza procedimentos para identificar ocorrências, coletar provas e encaminhar denúncias, conforme a Lei das Eleições. A prática é considerada propaganda irregular e crime eleitoral, sujeita a multas e detenção.