Ficha nº 428092 Justiça 01/10/2026 · 10h31 Situação: anunciado

PRE-AC orienta promotores a intensificar fiscalização contra “derrame de santinhos” nas eleições no Acre

Acre Jornal tom neutro

A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE-AC) orientou promotores eleitorais a reforçar a fiscalização contra o derramamento de materiais de propaganda perto dos locais de votação. A medida padroniza procedimentos para identificar ocorrências, coletar provas e encaminhar denúncias, conforme a Lei das Eleições. A prática é considerada propaganda irregular e crime eleitoral, sujeita a multas e detenção.

Pontos-chave

PRE-AC orienta promotores a fiscalizar derrame de santinhos.
Medida padroniza coleta de provas e denúncias.
Prática é crime eleitoral com multas e detenção.

Contexto

A orientação ocorre em período eleitoral, visando coibir propaganda irregular no Acre.

Dados da matéria

OndeAcre

Quando1 out 2026

Multa para propaganda irregularR$ 2 mil a R$ 8 mil

Pena de detençãoseis meses a um ano

Fonte originalAcre Jornalhttps://acrejornal.com.br/pre-ac-orienta-promotores-a-intensificar-fiscalizacao-contra-der…Publicado originalmente em 1 de outubro de 2026

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