A partir desta segunda-feira (19.10), o pagamento do Bolsa Família de outubro está liberado para famílias de 225 municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em outubro, a medida do Governo Federal beneficia diretamente 733 mil famílias, distribuídas em diversos estados brasileiros.
A nova janela de pagamentos do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2026, com a liberação da sétima parcela do Incentivo-Frequência para estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do benefício. Os depósitos serão realizados até o dia 26, seguindo um calendário organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber os novos valores já neste mês de outubro de 2026, incluindo o reajuste dos benefícios adicionais destinados a crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. A atualização de 15,04%, prevista no Decreto nº 13.120/2026, considera a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026.
O Centro de Apoio à Criança (CEACRI), em parceria com o Senac, está com inscrições abertas para o curso de Bolos, Recheios e Coberturas, em Itapiúna. As inscrições presenciais serão realizadas na segunda-feira, 19 de outubro de 2026, a partir das 7h da manhã, na sede do CEACRI, por ordem de chegada.
Estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia começam a receber, na próxima segunda-feira, 19 de outubro, a sétima parcela do benefício referente à frequência escolar. Para ter direito ao pagamento, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) no Brasil e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
Criado para ampliar e incentivar a formação de professores no Brasil, reduzir a evasão e induzir o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas mensais para estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e que optaram por um curso de licenciatura presencial.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social realizam, neste sábado (17) e domingo (18), um mutirão de atendimento em 17 unidades da federação, com vagas para perícia médica e avaliação social. A ação reúne 12,7 mil vagas para quem aguarda atendimento para as etapas necessárias para benefícios previdenciários e assistenciais.
A parcela de outubro do Cartão Mais Infância Ceará já foi liberada nesta quinta-feira, dia 15, beneficiando 150 mil famílias cearenses com o pagamento mensal de R$ 100. O recurso é depositado diretamente na conta dos beneficiários e tem como finalidade oferecer apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem crianças na primeira infância.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta quinta-feira (15), o lote complementar do Abono Salarial. Ao todo, serão contemplados 1.030.899 trabalhadores e trabalhadoras com direito ao benefício, com um investimento de R$ 804.241.612,00. O pagamento contempla trabalhadores cujas informações foram transmitidas ou retificadas pelos empregadores entre 1º de setembro de 2025 e 20 de junho de 2026.
Embora possam ser confundidos por garantirem uma renda mensal aos beneficiários, BPC e aposentadoria não são a mesma coisa. A principal diferença está na natureza de cada benefício: enquanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é assistencial, a aposentadoria é um benefício previdenciário, relacionado às regras da Previdência Social e às contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com os novos valores do Bolsa Família a partir de outubro, famílias que reúnem diferentes benefícios poderão receber parcelas superiores ao piso mínimo do programa. Um exemplo é o de uma família que tenha três crianças com idade entre zero e sete anos incompletos e um adolescente entre sete e 18 anos incompletos.
Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e por instituições que prestam serviços financeiros digitais supervisionados pelo Banco Central.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
Com os novos valores do Bolsa Família em outubro, algumas famílias poderão ter uma parcela de R$ 922 quando, de acordo com sua composição, reunirem o valor mínimo garantido de R$ 691, o Benefício Primeira Infância de R$ 173 e uma parcela de R$ 58 do Benefício Variável Familiar.
Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS já podem conferir as datas de pagamento previstas para o mês de outubro. O calendário é organizado pelo número final do cartão do benefício e separa quem recebe até um salário mínimo de quem recebe acima desse valor.
Os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar pelo aplicativo oficial os valores referentes ao pagamento de outubro de 2026, mês em que passam a valer os benefícios reajustados.
O pagamento do Bolsa Família de outubro de 2026 terá início na segunda-feira, dia 19, contemplando inicialmente os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48, publicada no Diário Oficial na sexta-feira (9), que regulamenta a concessão e o pagamento do “Benefício de Afastamento Protetivo – Lei Maria da Penha”, destinado às seguradas do INSS afastadas do trabalho em razão de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.
O Gás do Povo terá uma nova disponibilização de vales neste dia 10 de outubro de 2026, mas a liberação não será feita para todas as famílias atendidas pelo programa.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.
Para milhões de motoristas, mostrar a habilitação pelo celular já virou gesto comum. O aplicativo CNH do Brasil, que tornou isso possível em 2017, hoje tem 82 milhões de usuários e passou a reunir outros serviços para quem dirige.
O Caminhão do Cidadão estará em Itapiúna nos dias 8 e 9 de outubro, oferecendo à população serviços de emissão de documentos. O atendimento acontecerá das 8h às 16h, passando pela sede do município e pelo distrito de Caio Prado.
