MEI: projeto prevê perdão de dívidas e Pix de até R$ 5 mil

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
Pontos-chave
- A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.
- Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições. “Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco.
- Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.
Fonte originalA Voz do Bemhttps://www.avozdobem.com/2026/10/mei-projeto-preve-perdao-de-dividas-e-pix-de-ate-r-5-mil…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaMicroempreendedores Individuais
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoPalácio do Planalto
PessoaPoder Público
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaSegurança Jurídica
PessoaPaulo Henrique da Costa Santos
PessoaDario Durigan
PessoaPacotão de Projetos de Lei
PessoaPix MEI
PessoaPaulo Henrique Rodrigues Pereira
Relacionadas no arquivo
Finados: 2 milhões de passageiros devem passar por aeroportos do paísMEIs recebem avisos sobre perdão de dívidas com a União; governo alerta para possíveis golpesAnatel prevê reconhecimento facial obrigatório para usuários de celularMinistério prevê edição do CNU 2027, mas depende de aval orçamentário e vagasProjeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de RendaDavi de Raimundão antecipa voto favorável para o fim do IPVA para motoristas de aplicativo e entregadores
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 22h22
Pedir correção ou remoção