Ficha nº 380652 Educação 31/12/2025 · 15h48 Situação: aprovado ● relevante

2025 se encerra com avanços legislativos para a educação

Tribuna do Planalto tom positivo

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) apresentou um balanço positivo de sua atuação no Congresso Nacional em 2025. A entidade destacou a sanção do Sistema Nacional de Educação, a regulamentação da Reforma Tributária e a tramitação do novo Plano Nacional de Educação.

Pontos-chave

Sanção da lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Atuação na regulamentação da Reforma Tributária para o setor educacional.
Participação nos debates sobre o marco legal da Inteligência Artificial.

Contexto

A FPeduQ atua na articulação de políticas públicas e segurança jurídica para a educação particular no Brasil.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando31 dez 2025

Número do Projeto de Lei do marco legal da IA2.338/2023

Quem disse

“Foi um ano de intenso diálogo e responsabilidade pública. A FPeduQ esteve presente nos principais debates educacionais, contribuindo para soluções equilibradas”
— Socorro Neri, Presidente da FPeduQ

“Demonstramos que é possível avançar em pautas sensíveis por meio do diálogo técnico e da construção coletiva.”
— Socorro Neri, Presidente da FPeduQ

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/2025-se-encerra-com-avancos-legislativos-para-a-educacao/Publicado originalmente em 31 de dezembro de 2025

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