30 anos de Regulação
O advogado Eduardo Battaglia Krause reflete sobre os 30 anos da Agergs, a primeira agência reguladora do Brasil. O autor analisa a evolução do modelo de regulação de serviços públicos delegados e a importância da escolha técnica de gestores para os mandatos que iniciam em 2027.
Pontos-chave
- A Agergs foi a primeira agência reguladora do Brasil, instalada no final de 1996.
- O modelo de regulação surgiu sob a gestão do governo de Fernando Henrique Cardoso.
- O autor enfatiza a responsabilidade dos novos gestores e parlamentares a partir de 2027.
Contexto
O texto celebra as três décadas de existência das agências reguladoras no Brasil e discute a fiscalização de serviços delegados à iniciativa privada.
Fonte originalO Sulhttps://www.osul.com.br/30-anos-de-regulacao/Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoAgência Reguladora dos Serviços Globais Delegados do Estado do Rio Grande do Sul ★
PessoaEduardo Battaglia Krause
PessoaGuilherme Socias Villela
PessoaFernando Henrique Cardoso
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
1 favorecida0 prejudicadas4 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 12h48
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