A REURB NÃO É UMA FÁBRICA DE TÍTULOS: O INSTRUMENTO CERTO FAZ TODA A DIFERENÇA
O texto analisa a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Brasil, criticando a priorização de metas quantitativas de entrega de títulos em detrimento da segurança jurídica. O autor defende que a regularização exige diagnósticos técnicos precisos e análise da cadeia dominial para evitar conflitos futuros.
Pontos-chave
- A REURB deve focar na segurança jurídica e não apenas em números de títulos.
- A escolha do instrumento legal deve basear-se no diagnóstico técnico de cada núcleo.
- A integração entre prefeituras e cartórios é essencial para a efetividade do registro.
Contexto
A Lei n.º 13.465/2017 disciplina a Regularização Fundiária Urbana para enfrentar a insegurança jurídica de famílias em bairros informais.
Dados da matéria
OndeBrasil
Número da Lei que disciplina a REURB13.465/2017
Fonte originalA Gazeta do Amapáhttps://agazetadoamapa.com.br/a-reurb-nao-e-uma-fabrica-de-titulos-o-instrumento-certo-faz…Publicado originalmente em 24 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Os países africanos e o Brasil, diante da oportunidade de escapar da armadilha extrativistaRetinopatia atinge até 39% dos brasileiros com diabetes; saiba por que a visão normal não descarta a doençaBrasil registra 5,8 mil amputações de pênis em dez anos; falta de limpeza é a principal causaProjeto aumenta pena por adulteração de alimento e torna crime hediondoMulher de 47 anos dá à luz após vencer disputa judicial com ex-marido por embriões congelados em Nova YorkUma injustiça duradoura do caso Libor
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 23h12
Pedir correção ou remoção