Projeto aumenta pena por adulteração de alimento e torna crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26, proposto pelo deputado Júnior Ferrari, visa aumentar as penas para a adulteração de alimentos e classificar a conduta como crime hediondo. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, equipara as punições às de falsificação de medicamentos. O texto prevê penas de reclusão de até 15 anos para crimes dolosos.
Pontos-chave
- Projeto de Lei 2068/26 propõe penas maiores para adulteração de alimentos.
- A proposta classifica a falsificação de alimentos como crime hediondo.
- As punições seriam equiparadas às previstas para a falsificação de medicamentos.
Contexto
O projeto busca endurecer a legislação penal para proteger a saúde do consumidor contra alimentos adulterados.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando27 out 2026
nova pena de reclusão para crime doloso10 a 15 anos
pena anterior para crime doloso4 a 8 anos
nova pena de detenção para crime culposo1 a 3 anos
pena anterior para crime culposo1 a 2 anos
Quem disse
“Assim como os medicamentos, os alimentos podem ocasionar danos graves ou fatais ao consumidor”
— Júnior Ferrari
Fonte originalPoder360https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-aumenta-pena-por-adulteracao-de-alimen…Publicado originalmente em 2 de novembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondoSTF já definiu que campanhas de cancelamento ou boicote não configuram atos ilícitos“Listas negras” petistas têm inspiração fascistaSTF já definiu que campanhas de cancelamento ou boicote não configuram atos ilícitosProjeto permite que professor da rede pública prepare aula em casaProjeto propõe financiamento do Move Brasil para representantes comerciais
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 2 nov 2026 · 05h42
Pedir correção ou remoção