Academias de Fortaleza são autuadas pelo Decon por falhas sanitárias e de segurança
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza.
Pontos-chave
- As empresas têm 20 dias corridos, a partir da notificação, para apresentar defesa.
- A operação identificou também o descumprimento da Lei Municipal nº 11.695/2026, que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio contra mulheres em academias.
Fonte originalPortal CN7https://cn7.com.br/academias-de-fortaleza-sao-autuadas-pelo-decon-por-falhas-sanitarias-e-…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 07h54
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