Ficha nº 426737 Educação 17/07/2020 · 10h03 Situação: aprovado ● relevante

AL-BA aprova projeto que reduz valor das mensalidades de escolas e universidades durante pandemia

Ddez tom positivo

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em 16 de julho de 2020, o Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches, que reduz em até 30% as mensalidades de escolas e universidades durante a pandemia. Instituições que firmaram TAC com o MP-BA ficam isentas. A lei vale enquanto durar a suspensão das atividades letivas.

Pontos-chave

AL-BA aprova redução de mensalidades por unanimidade.
Descontos variam de 22,5% a 30% conforme nível de ensino.
Escolas com TAC com MP-BA estão isentas da lei.

Contexto

Medida visa aliviar financeiramente famílias durante a pandemia de Covid-19.

Dados da matéria

OndeSalvador/BA

Quando16 jul 2020

Desconto máximo para ensino infantil e superior30%

Desconto para ensino fundamental25%

Desconto para ensino médio22,5%

Mensalidade mínima para isenção no superiorR$350

Multa sobre mensalidade por descumprimento100%

Fonte originalDdezhttps://ddez.com.br/2020/07/17/al-ba-aprova-projeto-que-reduz-valor-das-mensalidades-de-es…Publicado originalmente em 17 de julho de 2020

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