Alcolumbre anuncia promulgação de PECs sobre escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, e a PEC 14, que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A promulgação ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.
Pontos-chave
- Em comunicado aos senadores, Alcolumbre pediu a presença dos parlamentares para marcar a aprovação das duas medidas, consideradas de relevância para os trabalhadores brasileiros.
- A PEC 221 foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno de votação.
- Pelo texto aprovado, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima semanal para 42 horas.
Fonte originalNews Caririhttps://www.newscariri.com.br/2026/10/alcolumbre-anuncia-promulgacao-de-pecs-sobre-escala-…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Mestre surdocego da UnB conclui pesquisa inédita com fomento da FAPDFSegurança pública será pauta central no 4º mandato de LulaGoverno Federal prevê novo CNU em 2027 com até 3 mil vagasEstação Carioca/Centro do metrô recebe exposição de poemas e batalha de poesia faladaAção popular pede suspensão de salário do senador Flávio BolsonaroRubio afirma que governo americano não se envolveu na fuga de Flávio Bolsonaro aos EUA
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h54
Pedir correção ou remoção