Anvisa revisa e atualiza normas de segurança sanitária para aeroportos e aviões
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução nº 1.038, que atualiza as normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves no Brasil. As novas regras abrangem a qualidade da água, limpeza e gestão de resíduos, substituindo a regulamentação de 2002.
Pontos-chave
- A Resolução nº 1.038 substitui normas de segurança sanitária vigentes desde 2002.
- Aeroportos de classes III e IV devem implantar sistemas de gestão da qualidade.
- Companhias aéreas terão regras rígidas sobre água, alimentos e desinfecção a bordo.
Contexto
A atualização visa adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário brasileiro às exigências atuais de vigilância em saúde.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando26 ago 2026
Número da Resolução publicada1.038
Prazo para a resolução entrar em vigor150 dias
Prazo para implementação integral das medidas24 meses
Prazo para gestão documental e treinamento12 meses
Fonte originalAgência Sertãohttps://agenciasertao.com/2026/08/26/normas-sanitarias-aeroportuarias/Publicado originalmente em 26 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h56
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