Ficha nº 381461 Justiça 20/10/2026 · 20h08 Situação: anunciado

Após prisão de porteiro em panelaço, MP Eleitoral recomenda respeito à liberdade de expressão

Alagoas Brasil Notícias tom neutro

O Ministério Público Eleitoral recomendou que forças de segurança em Alagoas respeitem a liberdade de expressão e manifestação política. A medida foi tomada após a condução de um porteiro à delegacia durante um panelaço em Maceió no dia 16 de outubro. O documento orienta que manifestações pacíficas não sejam tratadas como crimes apenas por produzirem ruído.

Pontos-chave

MPE orienta que panelaços e vaias não sejam tratados como infrações penais.
Forças de segurança devem priorizar diálogo e evitar abordagens arbitrárias por opinião política.
Órgãos de segurança têm cinco dias para informar providências sobre a recomendação.

Contexto

A recomendação surge após a detenção de um cidadão por perturbação do sossego durante protesto sonoro.

Dados da matéria

OndeMaceió/AL

Quando20 out 2026

prazo para órgãos informarem providências ao MPcinco dias

Quem disse

“a liberdade de manifestação política é um direito de todos, constitucionalmente assegurado, independentemente de posicionamento ideológico.”
— Marcial Duarte Coêlho, procurador regional eleitoral

Fonte originalAlagoas Brasil Notíciashttps://alagoasbrasilnoticias.com.br/apos-prisao-de-porteiro-em-panelaco-mp-eleitoral-reco…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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