Ficha nº 430190 Justiça 16/10/2026 · 19h39 Situação: em andamento ● relevante

TRE/AL suspende retirada de cartazes e materiais de manifestação política na Ufal

Alagoas Brasil Notícias tom neutro

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu, nesta sexta-feira (16), a determinação que exigia a retirada generalizada de cartazes e materiais de manifestação política na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A decisão liminar, do desembargador Antonio José de Carvalho Araújo, acolheu mandado de segurança do procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho, permitindo manifestações desde que sem pedido explícito de voto. A medida também suspende a determinação da 33ª Zona Eleitoral de Maceió e afasta a fiscalização contínua pela Reitoria.

Pontos-chave

TRE-AL suspende retirada de cartazes na Ufal.
Decisão permite manifestações sem pedido explícito de voto.
Mérito será analisado pelo Plenário do TRE-AL.

Contexto

A decisão cita o entendimento do STF na ADPF 548, que protege manifestações de pensamento crítico nas universidades.

Dados da matéria

OndeMaceió/AL

Quando16 out 2026

Fonte originalAlagoas Brasil Notíciashttps://alagoasbrasilnoticias.com.br/tre-al-suspende-retirada-de-cartazes-e-materiais-de-m…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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