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Ficha nº 349068 Segurança 21/10/2026 · 18h20 Situação: aprovado

Camaçari fortalece políticas públicas de segurança com sanção de lei municipal

Destaque1 tom positivo
Camaçari fortalece políticas públicas de segurança com sanção de lei municipal
Imagem: Destaque1 (reprodução)

O prefeito Luiz Caetano sancionou a lei que institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em Camaçari/BA. A medida visa integrar ações de prevenção à violência e criar instrumentos de gestão, como fundos e conselhos municipais. A cidade é a segunda da Bahia a adotar tal iniciativa.

Pontos-chave

  • Camaçari sancionou a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
  • A lei cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Comsep.
  • A cidade é a segunda no estado a implementar essa política integrada.

Contexto

A lei adequa o município às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e da Política Nacional de Segurança Pública.

Dados da matéria

OndeCamaçari/BA
Quando21 out 2026
número do Projeto de Lei1.205
Lei Federal que instituiu o Susp e a PNSPDS13.675/2018

Quem disse

“Camaçari tem avançado, deixou de figurar entre as dez cidades mais violentas do Brasil, e temos que melhorar ainda mais.”

— Luiz Caetano, prefeito

“Camaçari é pioneira, sendo o segundo município da Bahia, depois apenas de Salvador, a alcançar esta ação.”

— Aline Cotrim, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

“este novo momento não só consolida a rede de segurança, como cria também os instrumentos de gestão”

— Gilberto D’Errico, secretário-executivo do GGIM
Fonte originalDestaque1https://destaque1.com/camacari-fortalece-politicas-publicas-de-seguranca-com-sancao-de-lei…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
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