Câmara aprova lei que cria crime de homicídio vicário e endurece penas após tragédia em Itumbiara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o homicídio vicário no Código Penal brasileiro, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão. Em fevereiro, um caso ocorrido em Goiás ganhou repercussão nacional após o então secretário de Governo de Itumbiara, Thales Machado, matar os próprios filhos e, em seguida, tirar a própria vida.
Pontos-chave
- Pelo texto, o crime será considerado homicídio vicário quando a vítima for descendente, ascendente, dependente, enteado ou qualquer pessoa sob responsabilidade direta da mulher.
- A medida busca reconhecer e punir de forma mais rigorosa esse tipo de violência, que tem caráter indireto, mas causa forte impacto psicológico.
- O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/03/19/lei-homicidio-vicario-goias-camara-pena/Publicado originalmente em 19 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
CidadeItumbiara/GO ★
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
AssuntoPolíticas para a Mulher
Órgãode Governo
PessoaThales Naves Alves Machado
PaísBrasil
EstadoGoiás
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoRio Grande do Sul
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
Órgãodo Senado
PessoaCódigo Penal
PessoaSilvye Alves
0 favorecidas2 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h58
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