Ficha nº 393929 Política 07/02/2025 · 12h40 Situação: aprovado

Câmara aprova moção de repúdio contra resolução que garante direitos a crianças vítimas de violência sexual

Conquista Repórter tom misto

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em 7 de fevereiro de 2025, uma moção de repúdio contra a resolução nº 258 do Conanda. A norma garante atendimento rápido e interrupção legal da gestação para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta foi liderada pela vereadora Lara de Castro.

Pontos-chave

Câmara de Vitória da Conquista aprovou moção contra resolução do Conanda.
Vereadora Lara de Castro alega que a normativa facilita o aborto.
Oposição argumenta que a norma respeita o Código Penal vigente.

Contexto

A resolução nº 258 do Conanda foi publicada em janeiro após determinação judicial e oposição de Damares Alves.

Dados da matéria

OndeVitória da Conquista/BA

Quando7 fev 2025

partos decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos em 202411.607

votos favoráveis à moção de repúdio11

votos contrários à moção de repúdio6

Quem disse

“Nós não podemos permitir que crianças sejam sacrificadas nos ventres de suas mães”
— Lara de Castro, vereadora

“Essa Casa Legislativa não pode fechar os olhos para os números de crianças que são estupradas no nosso país.”
— Márcia Viviane, vereadora

Fonte originalConquista Repórterhttps://conquistareporter.com.br/camara-aprova-mocao-de-repudio-contra-resolucao-que-garan…Publicado originalmente em 7 de fevereiro de 2025

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