Também aparece como: DPU · Defensoria Pública · Defensoria Pública da União (DPU
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu uma formação em Justiça Restaurativa para capacitar torcedores e representantes de instituições esportivas a atuar na prevenção e na resolução de conflitos relacionados à violência no futebol.
Nova Iguaçu, Baixada Fluminense – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) desligou um estagiário após a divulgação de gravações de conteúdo adulto realizadas nas dependências da Vara Cível de Nova Iguaçu. Nas imagens, o estagiário aparece nu, usando apenas o crachá funcional.
O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi concluído na quarta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (28), para solicitar a investigação de possíveis irregularidades na oferta de transporte público em Salvador durante o segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25).
A garantia de transporte gratuito para os eleitores neste 2º turno da eleição, realizado no próximo domingo (25), tem sido alvo de ações na Justiça Eleitoral, inclusive no Ceará. Municípios cearenses foram acionados pela Defensoria Pública da União (DPU) para oferecer a locomoção dos eleitores.
A Justiça Eleitoral irá disponibilizar transporte gratuito para os eleitores em, pelo menos, 114 cidades cearenses neste domingo (25), quando os cearenses voltam às urnas para o 2º turno das eleições de 2026. A maioria destes municípios teve o serviço no 1º turno, realizado no último dia 4 de outubro.
O Ministério Público Eleitoral em Canindé se manifestou contra o pedido para que a Prefeitura disponibilizasse transporte gratuito aos eleitores no próximo domingo (25), durante o segundo turno das eleições. A manifestação contrária foi assinada pelo promotor eleitoral Bruno Bezerra Luz no dia 21 de outubro, após solicitação apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Profissionais das forças de segurança pública da Bahia estiveram reunidos nesta quarta-feira, 21, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador, para participar de mais uma edição do projeto Papo de Homem – Consciência e Combate à Violência contra a Mulher.
Camaçari deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de segurança com a sanção da lei que institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
A população de Ubatã conta, nesta quinta-feira (21), com atendimento jurídico gratuito promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), por meio de sua Unidade Móvel. A ação acontece em frente ao Colégio Estadual de Ubatã e tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça e oferecer orientação jurídica em diferentes áreas.
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou na Justiça que oito municípios do Ceará ofertem transporte gratuito para a população no próximo domingo (25), quando acontece o 2º turno das eleições presidenciais. A justificativa é que os municípios tiveram altos índices de abstenção durante o 1º turno.
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Eleitoral para garantir transporte gratuito no segundo turno das eleições em pelo menos nove municípios cearenses, após altos índices de abstenção no primeiro turno. Ações foram movidas contra Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro, Senador Pompeu e Trairi. Algumas decisões já foram proferidas, como em Aiuaba e Arneiroz, onde a Justiça determinou a oferta do serviço, enquanto em Quixeré e Saboeiro os pedidos foram negados.
Foi adiado para dezembro o julgamento de Tiago Lourenço de Sá de Lima, um dos acusados de participar do duplo assassinato de integrantes da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará. O crime aconteceu oito anos atrás e resultou na morte de Rogério Jeremias de Simone, o ‘Gegê do Mangue’, e Fabiano Alves de Souza, o ‘Paca’.
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ações na Justiça Eleitoral para que pelo menos nove municípios do Ceará sejam obrigados a oferecer transporte gratuito para eleitores no segundo turno das eleições. Os níveis de abstenção nas municipalidades na primeira etapa do pleito, realizada em 4 de outubro, motivaram as ações judiciais movidas pelo órgão.
Como fazer um acordo de dívida que cabe no bolso Antes de aceitar um desconto, confira se conseguirá pagar todas as parcelas. Por Alexandre Curriel Uma oferta para quitar dívidas pode dar vontade de resolver tudo na hora. Mas o desconto só ajuda se você conseguir cumprir o acordo.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Piatã, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as condições do mobiliário utilizado pelos estudantes do Centro Educacional Professora Franciane Lima Almeida.
A Justiça determinou que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Mutuípe forneçam uma fórmula alimentar especial a uma criança de um ano diagnosticada com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A decisão prevê a entrega inicial de quatro latas de 800 gramas por mês do produto Aptamil Pepti HMO, totalizando 3,2 quilos mensais, no prazo máximo de três dias.
A campanha Outubro Rosa, prevista na Lei Federal nº 13.733/2018, promove conscientização sobre o câncer de mama. A legislação garante atendimento no SUS, exames em até 30 dias e tratamento em até 60 dias. Em 2024, a Lei nº 15.009 criou o Outubrinho Rosa para meninas até 15 anos, incluindo vacinação contra HPV.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para assegurar transporte público gratuito e direitos digitais no segundo turno das eleições. A medida foi formalizada pela Portaria nº 1633/2026, publicada em 16 de outubro. O grupo atuará em 417 municípios, monitorando gratuidades e articulando com órgãos como TRE-BA e DPU. Também analisa representação contra a Meta por possíveis violações de direitos de usuários.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai monitorar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das eleições de 2026, em 25 de outubro, nos 417 municípios baianos. Denúncias podem ser enviadas por e-mail. A ação inclui articulação com TRE-BA e DPU.
