Câmara aprova programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a criação de um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia. O texto, que segue para o Senado, prevê atendimento em todos os níveis do SUS, acesso a medicamentos e cirurgias, além de ações educativas para reduzir o estigma da doença.
Pontos-chave
- O projeto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).
- O objetivo geral do programa é reduzir as manifestações clínicas da epilepsia e a ocorrência de sequelas, além de combater a estigmatização social.
- O texto também prevê ações educativas para divulgar informações sobre a doença.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/camara-aprova-programa-de-atencao-integral-a-pessoas…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
PessoaCentro de Atenção Integral ★
PessoaPrograma de Atenção ★
ÓrgãoSenado Federal
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
Pessoada Educação
ÓrgãoSistema Único de Saúde (SUS
PessoaSistema Único de Saúde
EstadoParaíba
PessoaProfissionais de Educação Física
PessoaLaura Carneiro
3 favorecidas0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h17
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