Câmara de Antônio Gonçalves aprovou projetos importantes nesta terça( 30)
A Câmara Municipal de Antônio Gonçalves, na Bahia, aprovou dois projetos de lei em sessão realizada em 30 de maio de 2023. As medidas incluem a reestruturação do regime de previdência dos servidores e a criação de uma política de proteção aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Pontos-chave
- Aprovada a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores municipais.
- Unidade gestora de previdência do município passa a se chamar AGPREV.
- Instituída a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Contexto
Sessão ordinária da Câmara Municipal de Antônio Gonçalves para votação de projetos de lei.
Dados da matéria
OndeAntônio Gonçalves/BA
Quando30 mai 2023
projetos aprovadosdois
vereadores presentesoito
Fonte originalAg Notíciashttps://antoniogoncalvesnoticias.com.br/camara-de-antonio-goncalves-aprovou-projetos-impor…Publicado originalmente em 31 de maio de 2023
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAntônio Gonçalves/BA ★
PessoaTranstorno do Espectro Autista
PessoaJean Carlo
ÓrgãoAntônio Gonçalves Previdência
1 favorecida0 prejudicadas3 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h31
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