Ficha nº 841318 Política 01/11/2026 · 06h27 Situação: em andamento ● relevante

Projeto incentiva reserva de vagas para autistas em escolas

Poder360 por Poder360 · Agência Câmara tom positivo

O deputado Marcos Pereira propôs o projeto de lei 3.343/2026, que prevê incentivos fiscais para escolas privadas com reserva de vagas para estudantes com TEA. A proposta também beneficia empresas que contratem responsáveis por esses alunos no contraturno escolar. O texto aguarda análise de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Pontos-chave

Escolas privadas teriam isenções fiscais ao oferecer vagas e apoio especializado para autistas.
Empresas que contratem pais de autistas no contraturno teriam benefícios tributários e preferência em licitações.
O projeto visa combater o desemprego de responsáveis, majoritariamente mulheres, por cuidados terapêuticos.

Contexto

O projeto surge diante de dados que indicam alta taxa de desemprego entre responsáveis por pessoas com TEA.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando1 nov 2026

responsáveis por autistas que estão desempregados3 em cada 10

dos responsáveis por autistas que são mulheres92,4%

de responsáveis no mercado privado que recebem benefício estatal76,6%

estimativa de pessoas com diagnóstico de autismo no país2,4 milhões

Quem disse

“A criação de vagas de emprego desenhadas especificamente para o contraturno escolar devolve a essas mulheres a sua autonomia financeira, dignidade profissional e saúde mental”
— Marcos Pereira, deputado federal

Fonte originalPoder360https://www.poder360.com.br/?p=2626911Publicado originalmente em 1 de novembro de 2026

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