Câmara vai analisar projeto que converte multas ambientais em preservação
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto que permite converter multas ambientais em financiamento de um fundo para preservação e recuperação do meio ambiente. O texto, aprovado no início de setembro pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê desconto de até 50% no valor da multa para o infrator que optar pela conversão.
Pontos-chave
- O PL 4.794/2020, que segue agora para a Câmara, autoriza que recursos de multas ambientais sejam destinados a serviços de preservação e recuperação.
- Pela proposta, o desconto chega a 50% do valor original.
- Segundo o senador, a proposta vai acelerar a recuperação de áreas degradadas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/camara-vai-analisar-projeto-que-converte-multas-ambi…Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h04
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