MP-BA orienta Macaúbas a atualizar o Plano Diretor após quase 20 anos
Macaúbas: MP-BA recomenda iniciar revisão do PDDU e das leis urbanísticas, com prazo de 60 dias úteis, ampla participação popular e abrangência de todo o território, para sanar defasagem de quase nove anos e orientar o desenvolvimento urbano.
Pontos-chave
- O PDDU de Macaúbas foi instituído em 2007 e deveria ter passado por revisão até 2017, conforme o Estatuto da Cidade e a legislação municipal.
- Segundo informações encaminhadas pela Câmara Municipal, não há registro de revisão da norma ou de projeto de lei tramitando com esse objetivo.
Fonte originalPrimeiro Jornalhttps://primeirojornal.com.br/2026/10/mp-ba-recomenda-que-prefeitura-de-macaubas-revise-pl…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaONU Meio Ambiente
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
ÓrgãoPromotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
CidadeValente/BA
PessoaLucas Peixoto Valente
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h33
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