Cobrança da Taxa do Lixo em Goiânia volta a valer, determina Justiça
Nas últimas semanas os goianos viram uma polêmica envolvendo a Taxa do Lixo paga pelo contribuinte. Logo após a denúncia da vereadora por Goiânia, Aava Santiago, alegando inconstitucionalidade no texto da lei, no parágrafo que cita sobre o cálculo de pagamento.
Pontos-chave
- Em 14 de outubro, o Órgão Especial do TJ-GO julgou o caso e, por 14 votos a 5, declarou inconstitucional a fórmula de cálculo prevista na legislação.
- Após o julgamento, a administração municipal passou a trabalhar em medidas jurídicas para tentar reverter os efeitos da decisão.
- No desdobramento final , o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu a ação anterior, deste modo, a taxa volta a ser paga pelo contribuinte.
Fonte originalPortal GO 020https://portalgo020.com.br/2026/10/cobranca-da-taxa-do-lixo-em-goiania-volta-a-valer-por-d…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeGoiânia ★
PessoaTaxa do Lixo ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
EstadoGoiás
PessoaSandro Mabel
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaAava Santiago
2 favorecidas0 prejudicadas6 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h18
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