Cocaína, heroína e maconha: proposta prevê multa para consumo em Goiânia
O vereador major Vitor Hugo (PL) propôs um projeto de lei que prevê a aplicação de multa para quem for flagrado portando ou consumindo drogas em locais públicos de Goiânia. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
Pontos-chave
- A medida estabelece penalidade de R$ 400,00 para os infratores, com reajuste anual conforme o IPCA.
- Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.
- As substâncias proibidas são aquelas listadas na Lei Federal 11.343/2006 e na Portaria 344/1998 do Ministério da Saúde, incluindo: Cocaína; Heroína; Maconha.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/cocaina-heroina-maconha-proposta-preve-multa-para-consumo-g…Publicado originalmente em 5 de março de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeGoiânia/GO ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaFolha Z
ÓrgãoMinistério da Saúde do Brasil
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
PessoaGuarda Civil
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
ÓrgãoGuarda Civil Metropolitana de Goiânia
PessoaMajor Vitor Hugo
AssuntoLei Paulo Gustavo
PaísBrasil
ÓrgãoCâmara de Goiânia
PessoaIPCA. Em
PessoaMetropolitana Os
0 favorecidas1 prejudicada14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 23h20
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