Com relatoria de Omar Aziz, Senado aprova fim da escala 6×1 e mais tempo de descanso aos trabalhadores sem redução de salário
O Senado aprovou em dois turnos a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificou a medida como uma conquista histórica. A transição será de 14 meses, com redução para 42 horas após 60 dias da promulgação e para 40 horas um ano depois.
Pontos-chave
- Senado aprova fim da escala 6×1 em dois turnos.
- Jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais.
- Transição completa em 14 meses, sem redução salarial.
Contexto
A PEC 221/2019 tramitava no Congresso e representa uma das maiores reformas trabalhistas desde a Constituição de 1988.
Dados da matéria
Quem disse
“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho.”
— Omar Aziz, senador e relator
“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial.”
— Omar Aziz, senador e relator