Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias, incluindo as de Carnaval. A proposta prevê multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para infratores.
Pontos-chave
- Foi aprovada a versão do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei 1097/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados.
- Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e acrescida de 100% a cada nova infração.
- A clareza e a efetividade da proibição dependem exatamente de sua incondicionalidade”, complementou o deputado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-aprova-projeto-que-proibe-penas-e-plumas-de…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaDia Mundial do Meio Ambiente
EstadoCeará
ÓrgãoMunicipal de Desenvolvimento Econômico
ÓrgãoAgência Municipal do Meio Ambiente (AMMA
AssuntoCidadania
PessoaDesenvolvimento Sustentável
EmpresaPartido da Social Democracia Brasileira
PessoaMarcelo Queiroz
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h36
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