Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo
Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos. Fonte:Marcello Casal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.
Pontos-chave
- Por unanimidade, os ministros decidiram que alguns auxílios são inconstitucionais e devem ser suspensos imediatamente.
- A suspensão vale para pagamentos previstos em decisões administrativas, resoluções e leis estaduais, e não foram previstos em leis federais.
- Esses pagamentos deverão ser limitados em 35% do teto constitucional, o que equivale a R$ 16,2 mil.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/26/confira-penduricalhos-cortados-e-mantidos-apos…Publicado originalmente em 26 de março de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h54
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