Ficha nº 155481 Política 15/10/2026 · 20h00

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a PEC que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A regra permite que esses trabalhadores se aposentem aos 52 anos (homens) e 50 anos (mulheres), desde que tenham 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.

Pontos-chave

A sessão solene está marcada para esta sexta-feira, um dia após a aprovação da proposta pelo Senado, em julho.
A idade mínima vale até 2030 e sobe de forma escalonada até chegar a 60 anos, para homens, e 57 anos, para mulheres, a partir de 2041.
Pela Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-aposentadoria-especial-para-agent…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

Ler na fonte