Ficha nº 359139 Justiça 16/10/2026 · 11h22 Situação: aprovado ● alta relevância

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

Portal Em Tempo tom positivo

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a 5×2 no Brasil. A medida prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial em até 14 meses.

Pontos-chave

Escala 5×2 com duas folgas semanais deve ser implementada em 60 dias.
Jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas em 14 meses.
Acordos coletivos podem excepcionalmente manter escalas diferentes com compensação mensal.

Contexto

A proposta surgiu de pressão popular e demandas históricas de trabalhadores e sindicatos contra a escala 6×1.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

número da Emenda Constitucional141 de 2026

nova jornada semanal de trabalho40 horas

prazo para implementação da escala 5×260 dias

salário mínimo para jornadas diferenciadas de nível superiorR$ 21.188,87

votos favoráveis no Senado75 votos

Fonte originalPortal Em Tempohttps://emtempo.com.br/609985/politica/fim-escala-6x1-promulgado-jornada-5x2/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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