Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.
Pontos-chave
- Fim da escala 6×1, adoção da 5×2 em 60 dias
- Jornada cai de 44 para 40 horas em 14 meses
- Aprovada com 75 votos a 1 no Senado
Contexto
A PEC foi aprovada após pressão popular e apoio do governo, com oposição liberando bancada.
Dados da matéria
Quem disse
“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”
— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
“O fim da 6×1 alcança milhões de brasileiros que acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho.”
— Hugo Motta, presidente da Câmara
“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República