Ficha nº 372898 Economia 16/10/2026 · 13h00 Situação: aprovado ● alta relevância

Congresso promulga fim da escala 6×1 e garante duas folgas semanais a partir de dezembro

Gazeta da Amazônia tom positivo

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A nova regra estabelece a escala 5×2 e a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com vigência a partir de dezembro de 2026.

Pontos-chave

A escala 6×1 foi substituída pela escala 5×2 com duas folgas semanais.
A jornada semanal cairá de 44 para 40 horas até dezembro de 2027.
A medida é uma Emenda Constitucional e não depende de sanção presidencial.

Contexto

A mudança atende a reivindicações de movimentos sociais e sindicatos por melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

número da Emenda Constitucional de 2026141

prazo para a nova regra entrar em vigor60 dias

redução gradual da jornada semanal de trabalho44 para 40 horas

votos favoráveis no Senado Federal75 votos

Quem disse

“maior conquista dos trabalhadores desde 1988”
— Omar Aziz

Fonte originalGazeta da Amazôniahttps://gazetadaamazonia.com.br/16/10/2026/fim-da-escala-6x1-dezembro-2026/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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