Congresso promulga PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1
O Congresso promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou da cerimônia no Senado.
Pontos-chave
- A aprovação representa uma vitória para o presidente, que transformou a proposta em bandeira política.
- O governo e congressistas da base de apoio no Congresso articularam um acordo para votar o texto antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
- A medida entrará em vigor de forma gradual em 14 meses.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-reduz-jornada-para-40-hor…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h40
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