Decon aplica R$ 1,2 milhão em multas por violações aos direitos do consumidor no Ceará
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou R$ 1.230.769,89 em multas a fornecedores por violações aos direitos dos consumidores. As penalidades correspondem a 34 decisões administrativas da Operação Dia do Cliente.
Pontos-chave
- Irregularidades Entre os fornecedores penalizados estão fabricantes, varejistas, plataformas de comércio eletrônico e assistências técnicas.
- As infrações incluem venda de produtos com defeito, recusa no cumprimento de garantia, descumprimento de ofertas e acordos e informações inadequadas sobre produtos e serviços.
- Celulares, televisores, eletrodomésticos, motocicletas, computadores e aparelhos de ar-condicionado concentraram a maior parte das reclamações.
Fonte originalFocus Poderhttps://focuspoder.com.br/decon-aplica-r-12-milhao-em-multas-por-violacoes-aos-direitos-do…Publicado originalmente em 18 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
0 favorecidas1 prejudicada2 neutras
Relacionadas no arquivo
Crítica | "Feito Pipa": é melhor ter e perder ou nunca ter tido?Novo formato da Série B mantém disputa pelo acesso aberta e aumenta emoção na reta finalNovo formato da Série B mantém disputa pelo acesso aberta e aumenta emoção na reta finalGuará abre inscrições para escolha do novo gerente de CulturaRubio nega envolvimento direto dos EUA na fuga de FlávioNovo presidente da SGPA alerta para crise no agronegócio e critica juros do crédito rural
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 12h17
Pedir correção ou remoção