Decreto de calamidade pública em Aparecida é aprovado na Assembleia
Proposta do Executivo já tinha sido aprovada pela Câmara Municipal e precisava passar pelo crivo dos deputados, para cumprir o rito da Lei de Responsabilidade Fiscal A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quinta-feira (16), o pedido de decretação de situação de calamidade pública encaminhado pelo município de Aparecida.
Pontos-chave
- Com a publicação do decreto legislativo, Aparecida permanecerá em situação de calamidade pública até o próximo dia 31 de dezembro.
- Essa medida, que é temporária, facilita a execução de ações emergenciais do poder público no enfrentamento ao novo coronavírus.
- De acordo com o secretário da Casa Civil, Fábio Passaglia, a publicação do decreto será feita pela Alego.
Fonte originalPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecida.go.gov.br/decreto-de-calamidade-publica-em-aparecida-e-aprovado-na-assem…Publicado originalmente em 17 de abril de 2020
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaLei de Responsabilidade Fiscal
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
PessoaGustavo Mendanha Melo
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
ÓrgãoMunicipal de Saúde de Goiânia
ÓrgãoSecretaria de Assistência Social de Aparecida de Goiânia
AssuntoSituação de Rua
PessoaComitê de Prevenção
PessoaProjeto de Decreto Legislativo
PessoaFábio Passaglia
PessoaRestaurante Popular de Aparecida
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h34
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