Delegado Regional de Iturama lança obra sobre garantias constitucionais no processo penal
O delegado regional Nilson Marão Baracat lançou o livro “A Garantia do Devido Processo Legal no Processo Penal Brasileiro”. A obra analisa princípios do Estado Democrático de Direito e a proteção de direitos fundamentais do acusado no sistema penal brasileiro.
Pontos-chave
- Nilson Marão Baracat lançou livro sobre devido processo legal.
- Obra foca no equilíbrio entre atuação estatal e liberdades individuais.
- Conteúdo abrange contraditório, ampla defesa e segurança jurídica.
Contexto
A obra visa contribuir para o debate jurídico nacional sobre a persecução penal brasileira.
Dados da matéria
OndeIturama/MG
Quando17 ago 2026
Fonte originalJornal Brasíliahttps://jornalbrasilia.com/delegado-regional-de-iturama-lanca-obra-sobre-garantias-constit…Publicado originalmente em 17 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaNilson Marão Baracat ★
ProdutoGarantia do Devido Processo Legal no Processo Penal Brasileiro
CidadeIturama/MG
EstadoMinas Gerais
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h09
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