Deputados aprovam projeto que garante até dois dias de licença-menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28/10), o projeto que institui a licença-menstrual remunerada para trabalhadoras que apresentem sintomas incapacitantes durante o ciclo. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante até dois dias de afastamento por mês, mediante atestado médico, e segue agora para análise do Senado.
Pontos-chave
- Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), transferiu a condução da sessão à deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina.
- O texto permite ainda que estados e municípios regulamentem a licença conforme suas estruturas de saúde e regimes de trabalho.
- A medida é um passo de equidade e racionalidade econômica”, declarou Maria Arraes (Solidariedade-PE).
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/deputados-aprovam-projeto-que-garante-ate-dois-dias-de-licenc…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoEspírito Santo
EmpresaPartido Republicanos
EmpresaPartido Solidariedade
EstadoPernambuco
PessoaEscola de Saúde Pública
Órgãodo Senado
EstadoParaíba
PessoaHugo Motta
PaísCoreia do Sul
PessoaCoreia do Sul
PessoaMesa Diretora
PessoaJandira Feghali
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h34
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