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Ficha nº 481109 Política 23/10/2026 · 17h59

#Eleições2026: TRE-BA condena vereadora do Rio de Janeiro a pagar R$ 15 mil por propaganda transfóbica

Jornal da Chapada tom negativo

A vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na quinta-feira (22), em decisão relacionada a um vídeo publicado no Instagram, por propaganda eleitoral considerada discriminatória e transfóbica contra pessoas trans. A sentença determina o pagamento de multa de R$ 15 mil e a retirada definitiva da gravação da plataforma.

Pontos-chave

  • Na publicação, a vereadora criticou a iniciativa e pediu que mulheres cisgênero não votassem em candidatas trans que pudessem integrar o grupo.
  • O magistrado também reconheceu a ocorrência de violência política de gênero.
  • A decisão ressaltou ainda que a liberdade de expressão não protege manifestações discriminatórias.
Fonte originalJornal da Chapadahttps://jornaldachapada.com.br/2026/10/23/eleicoes2026-tre-ba-condena-vereadora-do-rio-de-…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
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#tribunal regional eleitoral da bahia#tribunal regional eleitoral do acre#luiz inacio lula da silva#assembleia legislativa da bahia#janja lula da silva#justica eleitoral de minas gerais#politica

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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 11h42 Pedir correção ou remoção