Eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira
A partir de 29 de setembro, eleitores brasileiros não poderão ser presos ou detidos até 6 de outubro, exceto em casos específicos previstos em lei. A medida visa garantir a liberdade de voto para o primeiro turno das eleições gerais, que ocorre no domingo seguinte.
Pontos-chave
- Prisões de eleitores são proibidas de 29 de setembro a 6 de outubro.
- Exceções incluem flagrante delito e crimes inafiançáveis conforme a lei.
- O Tribunal Superior Eleitoral recomenda o uso de colas em papel.
Contexto
Período de restrição de prisões para assegurar a participação dos cidadãos nas eleições gerais de 2026.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando29 set 2026
Horário de funcionamento das urnas8h às 17h
Início da restrição de prisão para candidatos19 de setembro
Data final da restrição de prisões6 de outubro
Fonte originalAilton Pimentel Bloghttps://portalailtonpimentel.com/eleitores-nao-poderao-ser-presos-ou-detidos-a-partir-dest…Publicado originalmente em 29 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h46
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