Em Eirunepé, MPAM acompanha e fiscaliza políticas públicas voltadas a pessoas com TEA
O Ministério Público do Amazonas instaurou um procedimento administrativo em Eirunepé para fiscalizar a oferta de serviços públicos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A ação, coordenada pelo promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, requisitou informações a órgãos de educação sobre o atendimento e a inclusão de estudantes.
Pontos-chave
- MPAM instaurou procedimento para identificar falhas no atendimento a autistas em Eirunepé.
- Órgãos de educação têm 15 dias para detalhar condições de acolhimento e apoio.
- A fiscalização abrange a integração entre saúde, educação e assistência social no município.
Contexto
A medida visa suprir a ausência de informações consolidadas sobre a população com TEA e os recursos públicos disponíveis na região.
Dados da matéria
OndeEirunepé/AM
Quando27 out 2026
prazo para órgãos apresentarem informações ao MPAM15 dias úteis
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/em-eirunepe-mpam-acompanha-e-fiscaliza-politicas-publicas-vo…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas ★
PessoaTranstorno do Espectro Autista ★
CidadeEirunepé/AM
PessoaCláudio Moisés Rodrigues Pereira
EstadoAmazonas
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
ÓrgãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
ÓrgãoSecretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas
Relacionadas no arquivo
MP-AM e Defensoria apuram conduta policial em reintegração de posseBahia: Ministério Público orienta remoção de cinquenta famílias de área de risco no Subúrio FerroviárioCaso Benício: audiência de instrução é marcada para janeiro de 2027Projeto incentiva reserva de vagas para autistas em escolasSalvador pode ter ônibus adaptado para pessoas com autismoProjeto de vereador Raiff Matos beneficia famílias autistas em Manaus
Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h29
Pedir correção ou remoção