Em Tabatinga, MP fiscaliza estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a regularidade da Guarda Civil Municipal de Tabatinga. A ação, coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça local, visa diagnosticar a estrutura, carreira e operação da corporação com base em diretrizes nacionais.
Pontos-chave
- MPAM instaurou procedimento para fiscalizar a Guarda Civil Municipal de Tabatinga.
- A fiscalização baseia-se no Estatuto Geral das Guardas Municipais e plano do CNMP.
- Prefeitura de Tabatinga tem 30 dias úteis para apresentar informações detalhadas.
Contexto
A ação integra a Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial do CNMP.
Dados da matéria
OndeTabatinga/AM
Quando28 out 2026
prazo para a prefeitura apresentar informações30 dias úteis
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/em-tabatinga-mp-fiscaliza-estrutura-e-funcionamento-da-guard…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h52
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